SINDHOSP e Sindsaúde Bauru fecham acordo coletivo após 19 anos
Assinatura ocorreu em 27/10, em São Paulo
SINDHOSP e Sindsaúde Bauru fecham acordo coletivo após 19 anos Leia mais »
SPA
Assinatura ocorreu em 27/10, em São Paulo
SINDHOSP e Sindsaúde Bauru fecham acordo coletivo após 19 anos Leia mais »
Prazo para cadastramento no sistema termina em 31 de outubro
Como cumprir os novos direitos dos empregados domésticos Leia mais »
Médicos podem cobrar honorários complementares em caso de internação em acomodação superior à contratada no plano de saúde. A decisã
Internação em acomodação melhor permite cobrança adicional de honorários médicos Leia mais »
Uma empregada doméstica que teve sua admissão anotada incorretamente na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e não recebeu devidamente as verbas rescis&o
Anotar incorretamente data de admissão na carteira de trabalho gera dano moral Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 56.494/2015 que regulamenta a Lei nº 16.161/2015, que dispõe sobre o aleitamento materno no interior de suas instalações, no Municí
Estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação estará sujeito a multa Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 56.475/2015 que disciplina o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas – ME e às empresas de pequeno porte – EPP,
Tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 8538/2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores
Decreto regulamenta o tratamento para microempresas e empresas de pequeno porte Leia mais »
“Não pode nenhum empregador exigir que seu empregado venha a constituir uma pessoa jurídica para continuar a lhe prestar os mesmos serviços se não há qua
Empresa não pode exigir que empregado constitua PJ Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 44/2015 que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precurso
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1588/2015, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1548/2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Fisicas
Alteração na IN nº 1.548, que dispõe sobre o CPF Leia mais »