Prazo de adesão ao PPI termina em 14/12
Iniciativa vale apenas para a cidade de São Paulo
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Iniciativa vale apenas para a cidade de São Paulo
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Divulgamos a lei nº 13.188/2015 que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veí
Lei trata do direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada Leia mais »
É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o vale-transporte pago por empresas a seus funcionários. Esse foi o entendimento
Contribuição previdenciária patronal não incide sobre vale-transporte Leia mais »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Declaratória de Constitucional
Comerciantes pedem validade do decreto que revogou ato da OIT Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13.189/2015, institui o Programa de Proteção ao Emprego PPE. O objetivo do PPE (Programa de Proteção a
Adesão ao PPE pode ser feita até dezembro de 2016 Leia mais »
Desde que o estabelecimento conte com mais de dez trabalhadores, a prova da jornada de trabalho será feita com a anotação da hora de entrada e de saída dos empregad
Falsidade da jornada registrada nos cartões de ponto exige prova contundente Leia mais »
Por meio da Circular Caixa nº 694/2015, foram fixados os critérios sobre a contingência do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para o contrat
Fixados critérios de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico Leia mais »
A presidente Dilma Roussef sancionou, com vetos, a Medida Provisória 676/2015, convertida na Lei nº 13.183/2015, que altera as Leis nºs 8212/1991 e 8.213/91, e traz nova regra
Dilma sanciona lei que institui novas regras para aposentadoria Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFO Nº 160/2015, do Conselho Federal de Odontologia que reconheceu a Acupuntura, a Homeopatia e a Odontologia do Esporte como especialidades odontol&o
Associados ao Sindicato irão adquirir o benefício com a empresa Bus Fácil
SINDHOSP informa local para aquisição de VT a R$ 3,50 em Mauá Leia mais »