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Divulgamos a Lei 13.235/2015 que equipara controle de qualidade de medicamentos similares ao de genéricos. A lei define como medicamento similar: aq
Lei equipara controle de qualidade de medicamentos similares ao de genéricos Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 56.751/2015 que aprova o Regulamento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, instituída pela Le
Decreto aprova o regulamento da contribuição para custeio da iluminação pública Leia mais »
Caso, registrado no Rio Grande do Norte, aconteceu em julho passado
Após 73 anos, Brasil registra no RN 1ª morte por febre amarela urbana Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 501/2015 que regulamenta a competência da equipe de enfermagem no cuidado às feridas. O Regulamen
Resolução regulamenta equipe de enfermagem no cuidado às feridas Leia mais »
O Diário Oficial do Estado publicou o comunicado CAT 22/2015 que divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 01
Divulgado os valores em reais da taxa de fiscalização e serviços diversos Leia mais »
Por intermédio da Portaria MTPS nº 269/15 foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações So
Aprovadas as instruções para a declaração da RAIS Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 1370/2015, do Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde que aprova normas de autorização de pr&oac
Portaria aprova normas de autorização de prótese total de joelho e de quadril híbrida Leia mais »
Será obrigatório também o registro da ocorrência da agressão
Sancionada lei sobre plástica no SUS para mulher vítima de violência Leia mais »
Vacina da doença já teve registro aprovado
ANS obriga planos de saúde a cobrir testes rápidos de dengue Leia mais »
Foi publicado o Decreto nº 8.618/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo. A partir de 1º de janeiro de 2016 será de R$ 880,00 por mês, R$ 2
Novo salário mínimo nacional de R$ 880,00 entra em vigor Leia mais »
