Sindhosp

Divulgamos a Resolução nº 3/2016 que altera a Resolução CFP nº 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas

A Receita federal divulgou a Instrução Normativa nº 1587/2015, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-ca

Se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias após o término do benefício previdenciário e não provar que comunicou à emp

Divulgamos a Solução de Consulta Disit/SRRF 06/2016, que esclarece sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre as notas fiscais ou

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação para uma analista administrativa da empresa, que tentava reverter a despedida por justa causa por ter gravado

Divulgamos a Portaria nº 112/2015, do Ministério da Saúde que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Ex&

Um mecânico montador que faltou pela nona vez em apenas um mês, sem apresentar justificativa, conseguiu reverter a demissão por justa causa. Como a empresa, em um primeiro m

O consumidor tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente apenas se comprovar a má-fé do autor da cobrança. Essa é a interpr

O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federai