SindHosp firma Convenção com sindicato de Saúde de São José do Rio Preto
Veja os detalhes na Seção “Jurídico” do nosso site
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação converta para rescisão indireta o pedido de demissão de uma secretária e pague a ela a
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 21.130/2020, do Secretário de Políticas Públicas de Emprego, que dispõe sobre os procedimentos para habilitação de
Fixados procedimentos relativos à habilitação para intermediação de mão de obra Leia mais »
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não é necessária a produção de prova técnica para deferimento do adicional de periculosidade
Foi publicada do DOU, a Lei nº 14.063/2020, que simplifica assinatura digital em documento público, desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a
Lei que simplifica assinatura digital em documento público Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um analista de cobrança que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória pela empresa por estar c
Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa Leia mais »
INFORMATIVO JURÍDICO 764/2020 PREVIDENCIÁRIA – REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL TEM PEQUENA ALTERAÇÃO. Regulamento da Previdência
Regulamento da Previdência Social tem pequena alteração Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175/2020, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo munic&iacut
Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu parcial provimento à apelação da empresa, que atua no atendimento domiciliar, para enquadr&aacut
TRF-3 considera empresa de home care como prestadora de serviços hospitalares Leia mais »