SindHosp firma importantes Convenções Coletivas. Confira!
Condutores de ambulâncias e trabalhadores da Saúde em geral estão entre as categorias
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Condutores de ambulâncias e trabalhadores da Saúde em geral estão entre as categorias
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Foi publicada no DOU, a Portaria SEPRT 21.232/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do
Índice do FAP está disponível para consulta Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria MDC nº 2377/2020, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e Dos Direitos Humanos que altera a Portaria nº 2.221, de 3 de setembro de 2020, que
Procedimentos para a prestação do auxílio emergencial pela União às ILPIs Leia mais »
O Diário da Justiça Eletrônico publicou a Portaria 9.918/20, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro
Portaria regulamenta privacidade e proteção de dados pessoais no PJ paulista Leia mais »
A Justiça do Trabalho condenou um homem de Florianópolis (SC) a pagar multa de R$ 3 mil por simular um acidente de trabalho que fundamentou uma ação judicial contra a em
Empregado que simulou acidente de trabalho terá de pagar indenização Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 516/2020, que estabelece período para a consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. As contrib
Consulta pública de proposta do plano nacional de resíduos sólidos Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Resolução 425/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 35
Anvisa estende período de normas estabelecidas pela RDC 357 Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 127 de 2020, a fim de fazer saber que a Medida Provisóri
Encerrada vigência da MP que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 2600/2020, do Ministro de Estado da Saúde, que altera a Tabela do Anexo da Portaria nº 2.349/GM/MS de 14 de setembro de 2017, para incluir g&eci
Foi publicada no DOU, a Medida Provisória nº 1003/2020 que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas COVID-19 – Covax Facility. Co