Sindhosp

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da empresa contra decisão que reverteu a dispensa por justa causa de uma técnica de seguranç

A Empresa foi condenada a pagar diferenças salariais a um auxiliar que trabalhou como autônomo e, depois de ter o contrato registrado, teve o salário reduzido. A Terceira T

Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa (IN) nº 1.637, de 9 de maio de 2016. A norma atualiza a IN RFB n° 1.585, de 2015, e contempla algumas sugestões ap

Divulgamos a Portaria do MTPS nº 509/2016, que altera itens da NR12– Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR 12) e no seu Anexo IV – Glossári

Divulgamos a Resolução MTPS nº 535/2016, que aprova o Manual de Acidente do Trabalho.   A íntegra para conhecimento:

Divulgamos a Resolução CFM nº 2.139/2016, que altera o artigo 23 da Resolução CFM nº 2.110/2014, e prevê ao médico intervencionista, quando e

Divulgamos a Resolução CFF nº 622/2016, que revoga a Resolução CFF nº 546/2011, a qual autorizava os farmacêuticos a prescrevem o uso correto e raci