Leis para proteger amamentação estão inadequadas em muitos países
Proteção ao aleitamento existe, mas há muita publicidade sobre substitutos do leite
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Proteção ao aleitamento existe, mas há muita publicidade sobre substitutos do leite
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Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa (IN) nº 1.637, de 9 de maio de 2016. A norma atualiza a IN RFB n° 1.585, de 2015, e contempla algumas sugestões ap
Receita esclarece regras do IR sobre os ganhos nos mercados financeiros Leia mais »
Divulgamos a Portaria do MTPS nº 509/2016, que altera itens da NR12– Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR 12) e no seu Anexo IV – Glossári
Portaria altera norma sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos Leia mais »
Divulgamos a Resolução MTPS nº 535/2016, que aprova o Manual de Acidente do Trabalho. A íntegra para conhecimento:
Resolução do MTE arova manual de acidente do trabalho Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFM nº 2.139/2016, que altera o artigo 23 da Resolução CFM nº 2.110/2014, e prevê ao médico intervencionista, quando e
Divulgadas novas normas para serviços pré-hospitalares móveis de urgência Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFF nº 622/2016, que revoga a Resolução CFF nº 546/2011, a qual autorizava os farmacêuticos a prescrevem o uso correto e raci
Cancelada permissão aos farmacêuticos de prescreverem plantas medicinais Leia mais »
Foram alteradas as regras relacionadas à experiência prática de aprendizes para determinar que o estabelecimento contratante cujas peculiaridades da atividade ou dos locais
Alteradas as regras sobre a experiência prática de aprendizes Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFF nº 623/2016, que dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 565/2012, estabelecendo titula&cced
Divulgada resolução sobre requisitos para farmacêutico atuar na oncologia Leia mais »
A contribuição destinada ao PIS e à Cofins não incide sobre os atos cooperativos típicos, aqueles promovidos por cooperativa que realiza operaçõ
STJ decide que não incidem PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos Leia mais »
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada portadora de esclerose múltipla por considerá-la discriminatória. Além de reinteg
Empresa é condenada a reintegrar portadora de esclerose múltipla Leia mais »