Em memória de Maria do Rosário Toledo Barbério
Missa de 7º Dia será celebrada na próxima segunda, 13 de junho
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Missa de 7º Dia será celebrada na próxima segunda, 13 de junho
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Divulgamos o Ato Declaratório Executivo Cocad nº 2/2016, que substituiu o anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1548/2015, para trazer o novo modelo de comprova
Receita aprova novo modelo de comprovante no CPF Leia mais »
Em votação histórica, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou no último dia 20 de maio, por 27 votos a 9, súmula de jurisprud&e
Contribuição assistencial é devida por todos os membros da categoria Leia mais »
Se não houver local adequado para amamentação no seu trabalho, a empregada pode pedir rescisão indireta do contrato. O entendimento é da 2ª Turma do Tri
Falta de local para amamentação dá “justa causa” ao empregador Leia mais »
Se o trabalhador recebe a parcela auxílio alimentação desde sua admissão, a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabal
Auxílio alimentação pago desde a admissão tem caráter salarial Leia mais »
Um auxiliar de serviços gerais e a testemunha que levou em juízo foram condenados, solidariamente, ao pagamento de multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé e
Homem é condenado por dizer que lesão no futebol era acidente de trabalho Leia mais »
Divulgamos o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 41/2016, que dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira e prorroga o prazo para apresentar relativa aos fatos oc
Prorrogado prazo para entregar da e-Financeira Leia mais »
A Lei nº 12.506/2011 regulamentou a prorrogação do aviso prévio proporcional e não faz qualquer distinção quanto ao fato de ser este trabalhado o
Empregador pode exigir cumprimento de aviso prévio proporcional Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1646/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1599/2016, que dispõe sobre a Declaração d
Instruções Normativas alteram declarações tributárias DCTF e DSPJ Leia mais »
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros itens de sua jurisprudência.
TST edita novas súmulas e altera artigo da CLT Leia mais »