Projeto de agência obtém queda em cesáreas
Programa de aprendizagem Parto Adequado inclui 34 hospitais
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Programa de aprendizagem Parto Adequado inclui 34 hospitais
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou decisão de primeiro grau da juíza Fabíola Evangelista Martins, titular
Trabalhador é condenado por litigância de má-fé Leia mais »
Com a concessão da alta previdenciária, e a conseqüente cessação do pagamento do benefício, o contrato de trabalho não mais se encontra suspenso, r
Dúvidas sobre alta previdenciária Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 97/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que prevê os medicamentos que estão isentos da comprova&cc
Medicamentos estão isentos da comprovação de eficácia e segurança Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 98, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e
Conheça critérios para enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição Leia mais »
O fato de a empresa estar passando por dificuldades financeiras não autoriza a alteração das condições de trabalho de forma prejudicial ao empregado. Permiti
Dificuldades da empresa não justificam alteração de contrato Leia mais »
O encerramento das atividades da empresa não a isenta de cumprir os direitos trabalhistas dos empregados, principalmente em relação à estabilidade assegurada &agrav
Encerramento da empresa não afasta estabilidade de gestante Leia mais »
Uma trabalhadora entrou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região pedindo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais depois que a empres
Promessa de emprego gera processo Leia mais »
Uma fisioterapeuta teve o vínculo de emprego reconhecido com a clínica em que atuava. Segundo os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regi&ati
Existe vínculo de emprego quando cargo de sócio é condição para receber salário Leia mais »
A concessão das férias deverá ser comunicada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias, participação essa da qual o tr
Falta de comunicação de férias no prazo legal é infração administrativa Leia mais »