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Um trabalhador receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais e de R$ 100 mil reais por danos estéticos por ter sua mão direita amputada em decorrência
A distinção salarial fundamentada apenas na questão de antiguidade só tem validade jurídica se a empresa houver instituído um plano de cargos e salá
Foi publicada na DOC, a Lei nº 17.741/2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento
Município de São Paulo e a obrigatoriedade de implantação de logística reversa Leia mais »
Uma farmácia de manipulação ganhou na justiça o direito de manipular, com ou sem prescrição prévia, bem como expor e comercializar, produtos cosm&ea
Farmácia de manipulação pode vender produtos sem prescrição prévia Leia mais »
Em sessão virtual, a 4 ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) decidiu reformar uma sentença que havia anulado um auto de infração proferido pelo Conselho Regio
Um trabalhador teve reconhecido o direito a adicional de periculosidade em decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) em grau de recurso ordi
Trabalhador que exerça funções de moto tem direito a adicional de periculosidade Leia mais »
Uma nova versão do aplicativo e-Título, que será disponibilizada permitirá aos usuários justificar de forma on-line a ausência nas Eleições Mu
Eleitor poderá justificar ausência nas eleições municipais de 2020 por meio do E-Título Leia mais »
Custo dos serviços de saúde aumentará consideravelmente e será repassado ao público
Mídia Nacional repercute estudo sobre impactos da Reforma Tributária na Saúde Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora, cujo trabalho foi uma das causas para o desenvolvimento de s&iacut
Trabalhador com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária Leia mais »
Período marca ações de prevenção para o tipo de neoplasia mais comum entre as mulheres
Exames, estilo de vida saudável: Mês de conscientização sobre câncer de mama Leia mais »
