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Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor da Sú
Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização Leia mais »
Download gratuito pode ser feito no Google Play e na App Store
Edição digital da primeira revista FEHOESP 360 já está disponível Leia mais »
Ferramenta agora realiza levantamento de opinião do usuário
ANS reformula sua Carta de Serviços ao Cidadão Leia mais »
Novo instrumento consiste em uma caixa postal eletrônica que dispensa publicação no DO
Regulamentada comunicação eletrônica entre contribuinte e Secretaria Leia mais »
Assunto está sendo debatido na ANS
Federação acompanha grupo técnico sobre modelos de remuneração Leia mais »
O equipamento de segurança utilizado pelo trabalhador deve ter o certificado do Ministério do Trabalho e Emprego. Caso contrário, o funcionário tem direito a adicio
Equipamento de segurança não certificado gera insalubridade Leia mais »
Tribunal entendeu que dispositivo sobre o tema não viola direitos do trabalhador
STF decide que jornada de 12h para bombeiro civil é constitucional Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 57299/2016, que regulamenta o procedimento eletrônico e simplificado para abertura, registro e alterações de empresas
Prefeitura decreta procedimento eletrônico para empresas em SP Leia mais »
Após perícia, TST concluiu que norma do Ministério do Trabalho não foi cumprida
Uso de equipamento sem certificação gera adicional por exposição a ruído Leia mais »
Embora proibida, prática não é crime e nem tem punições previstas
Doação de remédios nas redes sociais alarma Ministério da Saúde Leia mais »
