Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento co
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SPA
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento co
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A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurada facultativa não perde o direito
Recolher INSS por conta própria não tira direito de receber seguro-desemprego Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1684/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1684/2016, e dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Ju
Nova instrução normativa sobre Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 16.602/2016, que dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, e pós-parto imediato, bem
Lei regulariza acompanhamento de doulas à gestante Leia mais »
O estagiário de uma financeira que desempenhava as mesmas funções de um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo de emp
Estagiário com funções de empregado tem vínculo empregatício aceito Leia mais »
Beneficiam-se da garantia de emprego sindical o funcionário dirigente sindical ou o seu suplente, não se tratando de garantia pessoal do empregado, mas institucional e de extrema i
Estabilidade sindical não se estende aos membros de conselho fiscal Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória nº 766/2017, que instituiu o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à
NOVO REFIS/Programa Federal de Regularização Tributária Leia mais »
Prazo para entrega do documento é até 30 de dezembro
Liminar do SINDHOSP sobre a D-SUP é indeferida Leia mais »
SINDHOSP entrará com pedido de reconsideração
Leia na íntegra a decisão da justiça que indefere liminar da D-SUP Leia mais »