SPA
Divulgamos a Lei 13.434/2017, que acrescenta parágrafo único ao art. 292, do Decreto Lei 3.689/1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres gr&aacut
Lei proíbe algemas em mulheres durante o parto Leia mais »
Uma ex-empregada vítima de acidente de trabalho, que resultou no corte do dedão do pé esquerdo, não terá direito a receber os valores referentes à estabili
Licença de sete dias por acidente de trabalho não gera estabilidade Leia mais »
Entidades hospitalares são obrigadas a dar assistência para amamentação Divulgamos a Lei nº 13.436/2017, que altera a Lei 8069/1990, para prever que
Entidades hospitalares são obrigadas a dar assistência para amamentação Leia mais »
Pela Circular nº 761/2017, a Caixa Econômica Federal aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01, conforme definido na
Circular da Caixa divulga o cronograma do eSocial Leia mais »
Divulgamos a Resolução Coffito nº 475/2016, do Conselho Federal de Fisioterapia Ocupacional que estabelece que, na intervenção terapêutica ocupacional domicil
Divulgadas normas para intervenção terapêutica domiciliar Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 16.615/2017, que define a omissão de receita como infração à legislação tributária. É caracterizada como omiss&atild
Omissão de receita é definida como infração tributária Leia mais »
Esclarecimento é válido para o setor da Saúde
Orientações para a greve de 28/4 Leia mais »
Em observância ao artigo 9º das Leis nº 6.708/79 e nº 7238/84, o empregado dispensado sem justa causa no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua corre&cce
Empregado demitido na data-base recebe indenização Leia mais »
A diferença entre regime de caixa e regime de competência &eacut
Conheça as diferenças entre Regime de Caixa e de Competência Leia mais »
* Por Antonio Eugenio Cecchinato Em meio a uma crise econômica, com mais de 13 milhões de desempregados e várias empresas fechando suas portas no Bras
Contabilidade, a linguagem dos negócios Leia mais »
