Trabalhador morre após negligenciar normas de segurança e justiça nega indenização a família
Seu Sabino era operador de um trator de esteira e trabalhava retirando a vegetação das áreas q
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As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candi
TST fixa teses sobre dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais Leia mais »
A Escrituração Contábil Digital (ECD 2017) &eacut
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Percentual de voto foi de 76,72%
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A Receita Federal iniciou a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, com foco em sonegação fiscal relativa à Contribui&c
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Segundo a Norma Regulamentadora – NR 7, do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, há duas opções para o Médico do Trabalho constar
Preenchimento de “apto” ou “inapto” em Atestado de Saúde Ocupacional Leia mais »
Divulgamos a Lei 13.434/2017, que acrescenta parágrafo único ao art. 292, do Decreto Lei 3.689/1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres gr&aacut
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Uma ex-empregada vítima de acidente de trabalho, que resultou no corte do dedão do pé esquerdo, não terá direito a receber os valores referentes à estabili
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Entidades hospitalares são obrigadas a dar assistência para amamentação Divulgamos a Lei nº 13.436/2017, que altera a Lei 8069/1990, para prever que
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Pela Circular nº 761/2017, a Caixa Econômica Federal aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01, conforme definido na
Circular da Caixa divulga o cronograma do eSocial Leia mais »