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Termina em 15 de agosto o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) instituído pelo Governo do Estado de São Paulo para a regularização dos créditos do Estado, decorrentes de dívidas de IPVA, ITCMD, taxas de qualquer […]
Prazo de adesão ao PPD em São Paulo termina dia 15/8 Leia mais »
Para reforçar a qualidade dos serviços prestados por planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde (ANS) vai passar a realizar visitas técnico-assistenciais
ANS fará visitas técnicas a operadoras de planos Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta nº 07/2017, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Espondilite Ancilosante. A íntegra para conhecim
Espondilite Ancilosante tem novo protocolo clínico Leia mais »
Em 20 de julho /07/2017 foi publicado o Decreto-SP nº 62708/2017 que regulamenta o PPD 2017 – programa de parcelamento de débitos do Estado de São Paulo instituído p
Conheça mais detalhes do PPD 2017 Leia mais »
Em 19/07/2017 foi publicada a Lei Estadual nº 16.498, de 18/07/2017, que altera normas do Processo Administrativo Tributário e do tratamento tributário do IPVA, esta Lei tamb&eac
Lei estadual altera normas tributárias do IPVA Leia mais »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será ressarcido por valores de auxílio-doença pagos a um funcionário que se acidentou durante o serviço, caindo de ci
Empresa terá de ressarcir INSS por gasto com auxílio-doença Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1718/2017, que altera o art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pe
Travesti e transexual poderão incluir nome social no CPF Leia mais »
Divulgamos a Lei 15.461/2017 do Município de Campinas, que dispõe sobre o programa de Regularização Fiscal de Campinas – Refis, e o Decreto nº 19.551/2017, qu
Refis Campinas 2017 vai até 15 de setembro. Saiba detalhes Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta nº 06/2017, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Artrite Psoríaca. A íntegra para conhecimento:
Ministério divulga protocolo para artrite psoríaca Leia mais »
Departamento Jurídico da Federação destaca principais pontos
Saiba o que muda com a reforma trabalhista Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
