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Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a Secretaria de Relações do Trabalho, divulgou a Circular GB/SRT/MTE/nº 003/2017, que determina a homologação das rescis&
Atenção para o prazo de homologações de rescisões: 10 de novembro Leia mais »
(CIRCULAR SINDHOSP D.J. Nº 117-A/17) Informamos que foi celebrado aditamento à Convenção Coletiva, nos seguintes termos:
Saúde ABC: aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho Leia mais »
Evento foi realizado em outubro, na capital paulista
Conecta Saúde debate Slow Medicine em seu primeiro painel Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13.486/2017, que altera o art. 8º da Lei 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres dos fornecedores de higienizar os equipamentos
Lei altera Código do Consumidor para determinar higienização Leia mais »
Divulgamos as soluções das consultas números 98.397/2017 e 98.405/2017 que esclarecem a classificação de mercadorias no que tange ao uso em laboratório de
Consultas trazem classificação de itens hospitalares Leia mais »
A proporcionalidade do aviso prévio aplica-se somente aos casos em que o empregador toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho. A decisão é do Tribunal Superior do T
Confira decisão do TST sobre aviso prévio proporcional Leia mais »
O Decreto nº 53.151/2012, em seu art. 163, estabelece que a Secretaria Municipal de Finanças, no interesse da administração tributária ou do sujeito passivo, poder&
Instrução normativa traz regras para requerimento de regime especial Leia mais »
O PRD é um programa de parcelamento para que os contribuintes regularizem os débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das pessoas jurídicas
Sociedade uniprofissional: Regularização de Débitos do ISS vai até 30/11 Leia mais »
Apresentamos resultado de consulta ao Superior Tribunal de Justiça a respeito da possibilidade de técnicos de informática terem responsabilidade técnica por drogaria. &n
Para STJ, técnico em farmácia pode ser responder por drogaria Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta resposta a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para não obrigar a inclus&
Exigência de CID em requisição de exame não é abusiva, diz STJ Leia mais »
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