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O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Estado de São Paulo (CRTR-SP) não pode aplicar penalidade a uma trabalhadora se ela não é filiada ao órg&a
Conselho não pode aplicar pena a não filiado, decide tribunal Leia mais »
Divulgamos informações sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacion
Saiba como fazer adesão a programa de regularização tributária Leia mais »
Divulgamos informações sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacion
Saiba mais sobre a adesão a programa de regularização tributária Leia mais »
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso e manteve decisão que condenou a empresa a indenizar um funcionário coagido pelo sócio da empresa a ped
Empresa é condenada por coagir empregado a se demitir Leia mais »
Divulgamos portarias e instruções normativas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Inmetro sobre regularização de débitos. Confira: – Po
Confira normas sobre regularização de débitos Leia mais »
Divulgamos o Comunicado GS/SES – s/n, de 25-10-2017, direcionado aos Prestadores de Terapia Renal Substitutiva do SUS-SP, sob Gestão Estadual. O Ministério da Sa&uacut
Ministério faz repasse financeiro de serviços de terapia renal Leia mais »
A Lei nº 13.494/2017 instituiu o Programa de Regularização de Débitos não tributários nas autarquias e fundações públicas federais e na
Parcelamento e desconto de dívidas de pessoas e empresas com o governo Leia mais »
Lei nº 13.495, de 24.10.2017 – DOU de 25.10.2017 Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), par
Cadastro de condutores no Renavam Leia mais »
Divulgamos o Comunicado GS/SES – s/n, de 25-10-2017, direcionado aos Prestadores de Terapia Renal Substitutiva do SUS-SP, sob Gestão Estadual. O Ministério da Sa&uacut
Repasse financeiro aos prestadores de Terapia Renal Substitutiva Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 9179/2017, que altera o Decreto nº 6514/2008, que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços
Infrações e sanções administrativas Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
