Sindhosp

A regra prevista no artigo 9° da Lei 7.238/84 é clara: “o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção sala

Divulgamos a Resolução SS-84/2019, da Secretária do Estado de Saúde de São Paulo, que aprova a Nota Técnica de “Assistência a gestante que soli

Descontou IRRF da folha de pagamento ou do prestador de serviço e não recolheu? A receita federal concedeu o prazo até dia 30/11/2019 para regularizar o débito

No contrato entre segurança e empresa terceirizada, firmado e encerrado antes da reforma trabalhista, estava pactuada a escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.  O f

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um funcionário discriminado em razão de sua orientação sexual. Segundo a a&cc

Foi publicado no Diário Oficial da União, em 31.10.2019, a Lei nº 13.896/2019, que altera a Lei 12.732/2012, para assegurar que os exames relacionados ao diagnóstico de ne

Foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1195/2019, que disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência