Sindhosp

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela empresa apesar da ausência de assinatura do empregado nos registros. Com

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Emb

A Justiça do Trabalho mineira acatou o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhadora, empregada de uma confecção, a quem não foram oferecidas condi&ccedi

Divulgamos a Solução de Consulta nº 8018/2019, que esclarece que para fins de utilização do percentual de presunção de 8% (oito por cento) a ser aplic

O juiz David Rocha Koch Torres, na titularidade da Vara do Trabalho de Ubá, julgou improcedentes os pedidos de uma trabalhadora contratada por uma rede varejista de eletrônicos e m&oac

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternida

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa ao pagamento em dobro das férias de uma gerente. Ela teve as férias interrompidas por três dias e iria recebe

Divulgamos a Lei Complementar nº 169/2019, que altera a Lei Complementar nº 123/2016, para incluir a sociedade de garantia solidária (SGS) na Lei do Simples Nacional. Pel

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publica a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a Administraç&atild