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Divulgamos a Instrução Normativa nº 59/2019 que estabelece requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de imagens por ressonâ
Novos requisitos sanitários para serviços de ressonância Leia mais »
O não recolhimento é considerado falta grave do empregador.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudant
Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda
IR: contribuinte não poderá deduzir gasto com previdência de doméstica Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo a lei 17.262/20 que institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no municíp
Lei institui direitos, garantias e obrigações do contribuinte em São Paulo Leia mais »
O prefeito Bruno Covas sancionou uma lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo.
Lei proíbe fornecimento de descartáveis por estabelecimentos em São Paulo Leia mais »
Um novo decreto publicado pela Prefeitura de São Paulo proibe a distribuição de panfletos com propagandas. A lei proíbe a distribuição de f
Prefeitura de SP proíbe distribuição de panfletos com propagandas Leia mais »
Município de São Paulo sanciona Lei que proíbe estabelecimento de fornecer utensílios plásticos descartáveis. Informamos que foi publicada a Lei
Lei proíbe estabelecimento de fornecer utensílios plásticos descartáveis Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 17.268/2020, do Município de São Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de f
Foi publicado o Decreto nº 59.172/2020, que regulamenta o artigo 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, que proíbe, nas vias e logradouros públicos, a distribui&cced
Decreto proíbe a distribuição de panfletos no Município de São Paulo Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1919/2019 que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2020). O programa dever&aac
Aprovado programa para declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Leia mais »
