Uma camareira que trabalhava há mais de duas décadas na Santa Casa sofreu um acidente quando pas
TRT aponta culpa de empregada em acidente de trabalho Leia mais »
Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu
Juristas apontam dificuldades em julgar doenças psicológicas no trabalho Leia mais »
(CIRCULAR SINDHOSP D.J Nº 006/2017) O SINDHOSP impetrou mandado de segurança em 1º de julho de 2005 (processo nº 2005.61.00.001765-0, atualmente com a
Resultado de ação coletiva sobre cobrança de COFINS Leia mais »
O Decreto nº 53.151/2012, em seu art. 163, estabelece que a Secretaria Municipal de Finanças, no interesse da administração tributária ou do sujeito passivo, poder&
Instrução normativa traz regras para requerimento de regime especial Leia mais »
O PRD é um programa de parcelamento para que os contribuintes regularizem os débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das pessoas jurídicas
Sociedade uniprofissional: Regularização de Débitos do ISS vai até 30/11 Leia mais »
Apresentamos resultado de consulta ao Superior Tribunal de Justiça a respeito da possibilidade de técnicos de informática terem responsabilidade técnica por drogaria. &n
Para STJ, técnico em farmácia pode ser responder por drogaria Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta resposta a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para não obrigar a inclus&
Exigência de CID em requisição de exame não é abusiva, diz STJ Leia mais »
Um motorista de Cascavel (PR) não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, obter o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de insalubridade de
Motorista não tem direito a adicional por exposição solar Leia mais »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Santo André (SP) a pagar indenização c
Exame positivo de gravidez no aviso prévio dá estabilidade Leia mais »
Assim que voltou de um tratamento para dependência química, um trabalhador de uma empresa de engenharia foi demitido. Ele havia passado quatro meses em uma clínica para tratar o
Tribunal determina indenização de dependente químico demitido Leia mais »
