TRF1 permite que enfermeiro continue requisitando exames
O desembargador federal presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspen
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A aprendiz também tem direito à estabilidade provisória da empregada grávida. O entendi
Aprendiz tem direito à estabilidade provisória de gestante, define TST Leia mais »
(CIRCULAR SINDHOSP D.J Nº 006/2017) O SINDHOSP impetrou mandado de segurança em 1º de julho de 2005 (processo nº 2005.61.00.001765-0, atualmente com a
Resultado de ação coletiva sobre cobrança de COFINS Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta resposta a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para não obrigar a inclus&
Exigência de CID em requisição de exame não é abusiva, diz STJ Leia mais »
Um motorista de Cascavel (PR) não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, obter o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de insalubridade de
Motorista não tem direito a adicional por exposição solar Leia mais »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Santo André (SP) a pagar indenização c
Exame positivo de gravidez no aviso prévio dá estabilidade Leia mais »
Assim que voltou de um tratamento para dependência química, um trabalhador de uma empresa de engenharia foi demitido. Ele havia passado quatro meses em uma clínica para tratar o
Tribunal determina indenização de dependente químico demitido Leia mais »
Divulgamos a Resolução MS-ANVISA RDC nº 181/2017, que altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 11/2014, que dispõe sobre os Requisitos d
Anvisa suspende boas práticas em diálise para fazer revisão Leia mais »
Divulgamos a Portaria MTB nº 1129/2017 do Ministro de Estado do Trabalho que altera os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à
Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo Leia mais »
Divulgamos a Resolução INSS nº 611/2017, que aprova o Manual Técnico de Prescrição de Órteses, Próteses Ortopédicas não implant&a
INSS aprova novo manual de prescrição de próteses e órteses Leia mais »