TRF1 permite que enfermeiro continue requisitando exames
O desembargador federal presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspen
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A aprendiz também tem direito à estabilidade provisória da empregada grávida. O entendi
Aprendiz tem direito à estabilidade provisória de gestante, define TST Leia mais »
(CIRCULAR SINDHOSP D.J Nº 006/2017) O SINDHOSP impetrou mandado de segurança em 1º de julho de 2005 (processo nº 2005.61.00.001765-0, atualmente com a
Resultado de ação coletiva sobre cobrança de COFINS Leia mais »
Divulgamos a Resolução INSS nº 611/2017, que aprova o Manual Técnico de Prescrição de Órteses, Próteses Ortopédicas não implant&a
INSS aprova novo manual de prescrição de próteses e órteses Leia mais »
Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a Secretaria de Relações do Trabalho, divulgou a Circular GB/SRT/MTE/nº 003/2017, que determina a homologação das rescis&
Atenção para o prazo de homologações de rescisões: 10 de novembro Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13.486/2017, que altera o art. 8º da Lei 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres dos fornecedores de higienizar os equipamentos
Lei altera Código do Consumidor para determinar higienização Leia mais »
Divulgamos as soluções das consultas números 98.397/2017 e 98.405/2017 que esclarecem a classificação de mercadorias no que tange ao uso em laboratório de
Consultas trazem classificação de itens hospitalares Leia mais »
A proporcionalidade do aviso prévio aplica-se somente aos casos em que o empregador toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho. A decisão é do Tribunal Superior do T
Confira decisão do TST sobre aviso prévio proporcional Leia mais »
O Decreto nº 53.151/2012, em seu art. 163, estabelece que a Secretaria Municipal de Finanças, no interesse da administração tributária ou do sujeito passivo, poder&
Instrução normativa traz regras para requerimento de regime especial Leia mais »
O PRD é um programa de parcelamento para que os contribuintes regularizem os débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das pessoas jurídicas
Sociedade uniprofissional: Regularização de Débitos do ISS vai até 30/11 Leia mais »