Divulgamos a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 279/2019 que dispõe sobre a importação e exportação de amostras biológ
Importação e exportação de amostras biológicas humanas Leia mais »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) declarou nula a dispensa de uma bancária. Isso porque no curso do aviso prévio indenizado foi concedido
É nula dispensa em caso de concessão de auxílio-doença durante aviso prévio Leia mais »
O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução nº 2.226/2019, revogou a Resolução CFM nº 1.649/2002, os artigos 4º e 5º e seu pará
Resolução do CFM afasta caráter antiético dos cartões de desconto Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 359/2019, da Secretária de atenção à Saúde que define obrigatoriedade da informação de Localização Geogr
Obrigatoriedade da informações para todos os estabelecimentos constantes no CNES Leia mais »
O Diário Oficial da Cidade de São Paulo publicou o Decreto nº 58701/2019, que regulamenta os artigos 123, 140, 141 e 142 da Lei nº 13.478//2002, que dispõe sobre a or
Decreto normatiza o Sistema de Limpeza Urbana do município de São Paulo Leia mais »
Corporação agora tem poder de polícia para autuação
Bombeiros iniciam fiscalização no Estado de SP Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 1.004/2019, que esclarece sobre a tributação do aviso prévio indenizado. O Superior Tribunal de J
Solução de consulta: tributação sobre aviso prévio indenizado Leia mais »
Se o trabalho extra for habitual, o intervalo intrajornada passa a ser de 1h, no mínimo
Habitualidade de horas extras em jornada de 6h influencia a duração do intervalo Leia mais »
Jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória Leia mais »
Ele receberá diferenças em razão da equiparação salarial
Auxiliar de enfermagem comprova que exercia as mesmas funções dos técnicos Leia mais »
