A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por votação unânime, negou recurso interposto por reclamante que pretendia a nulidade da demis
Adulteração de atestado médico rende dispensa por justa causa Leia mais »
Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais e materiais
Asma ocupacional descoberta em perícia trabalhista acarreta indenização Leia mais »
A Anvisa informa que está realizando a verificação das informações cadastrais das empresas constantes no banco de dados referentes a Autorização de
Anvisa passa pente-fino em informações cadastrais de empresas Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à empresa, de Curitiba (PR), o pagamento de férias em dobro a uma servente de limpeza que n
Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro Leia mais »
Por entender que houve conduta negligente, causadora de dano, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de plano de sa&uacut
Tribunal condena plano de saúde por erro em diagnóstico de enfermeira Leia mais »
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa, de São Paulo, a pagar diferenças do adicional de insalubridade a uma auxiliar de enfermagem que trabalhava em contat
Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo Leia mais »
No diário oficial da Cidade de São Paulo foi publicado o Decreto nº &
Diretrizes para o Programa de Terapia Floral em São Paulo Leia mais »
A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que visa div
Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta Leia mais »
No Diário Oficial da União federal, do dia 14.08.2019, foi publicado a Resoluç&a
Nova lista de substâncias entorpecentes, psicotrópicas e precursoras Leia mais »
Em atuação na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes rejeitou os pedidos de nulidade da dispensa, reparação por dano moral e re
