RDC dispõe sobre o Regulamento Técnico para projetos de serviços de saúde
Anvisa prorroga por mais 30 dias prazo para contribuições em RDC Leia mais »
A regra prevista no artigo 9° da Lei 7.238/84 é clara: “o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção sala
Empresa terá de indenizar trabalhador dispensado 30 dias antes do aumento de salário Leia mais »
Divulgamos a Resolução SS-84/2019, da Secretária do Estado de Saúde de São Paulo, que aprova a Nota Técnica de “Assistência a gestante que soli
Nota Técnica de assistência a gestante que pede parto cesáreo Leia mais »
Sensação de esgotamento, dificuldade de concentração, falhas de memória e distúrbios de humor podem ser sintomas de burnout. A sínd
TST já equipara Burnout a acidente laboral Leia mais »
Descontou IRRF da folha de pagamento ou do prestador de serviço e não recolheu? A receita federal concedeu o prazo até dia 30/11/2019 para regularizar o débito
Operação Fonte Não Pagadora: prazo da Receita vai até 30 de novembro Leia mais »
No contrato entre segurança e empresa terceirizada, firmado e encerrado antes da reforma trabalhista, estava pactuada a escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso. O f
Jornada 12X36 pactuada em contrato e descumprida deve ser desconsiderada Leia mais »
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um funcionário discriminado em razão de sua orientação sexual. Segundo a a&cc
Funcionário vítima de homofobia será indenizado em R$ 30 mil Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 31.10.2019, a Lei nº 13.896/2019, que altera a Lei 12.732/2012, para assegurar que os exames relacionados ao diagnóstico de ne
Prazo para realização de exame relacionados a Neoplasia Maligna deve ser de 30 dias Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1195/2019, que disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência
A Prefeitura Municipal de São Paulo prorrogou até o dia 31.10.2019, o prazo para cadastro dos estabelecimentos comerciais que estão na condição de pequeno o
Atenção: Cadastro de geradores de lixo na Capital acaba 31 de outubro Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
