Divulgamos a Resolução CFE nº 619/2019, do Conselho Federal de Enfermagem, que normatiza a atuação da equip
Por 16 votos a 9, tribunal estabeleceu que a estabilidade conferida à gestante só vale para os contratos de trabalho sem prazo determinado.
TST decide que trabalhadora temporária não tem direito à estabilidade se engravidar Leia mais »
O Ministério da Economia – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou Ofício-Circular nº 1649/201
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O Ministério da Economia – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou Ofício-Circular nº 1649/201
Foi publicada em 21/11/2019, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 675/2019, que regulamenta as atribu
Resolução define atribuições do farmacêutico clínico em UTI Leia mais »
A Sétima Turma do TRT MG negou indenização substitutiva de estabilidade à trabalhadora gestante reivindicada pela operadora de caixa de um hipermercado da capital, gr&aa
Negada indenização a gestante que recusou integração Leia mais »
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado de Salvador (BA) na função anteriormente
Dispensa de trabalhadora com câncer é anulada Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido a respeito da possibilidade de incidir contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade p
Supremo está dividido sobre contribuição Previdenciária no salário-maternidade Leia mais »
Com base no artigo 9º da Lei 7.238/84, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu, por unanimidade, manter indenização a trabalhad
Tempo de aviso prévio é computado para fins de trintídio previsto na Lei 7.238/84 Leia mais »
