Incorporado bortezomibe no âmbito do SUS para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo
Foi publicada no DOU, a Portaria SCTE/MS nº 43/2020, do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministér
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Sentença proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente uma ação de obrigação d
Acusação indevida de assédio moral gera indenização Leia mais »
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais por não assinar a carteir
A Justiça do Trabalho condenou um homem de Florianópolis (SC) a pagar multa de R$ 3 mil por simular um acidente de trabalho que fundamentou uma ação judicial contra a em
Empregado que simulou acidente de trabalho terá de pagar indenização Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 516/2020, que estabelece período para a consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. As contrib
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Foi publicada no DOU, a Portaria nº 2600/2020, do Ministro de Estado da Saúde, que altera a Tabela do Anexo da Portaria nº 2.349/GM/MS de 14 de setembro de 2017, para incluir g&eci
Foi publicada no DOU, a Medida Provisória nº 1003/2020 que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas COVID-19 – Covax Facility. Co
Foi publicada no DOU, a Portaria MDC nº 2377/2020, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e Dos Direitos Humanos que altera a Portaria nº 2.221, de 3 de setembro de 2020, que
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