Informações Jurídicas

Ministro da Saúde altera anexo da Portaria 2.349/2017 para tratar de gênero betacoronavírus e família coronaviridae

Foi publicada no DOU, a Portaria nº 2600/2020, do Ministro de Estado da Saúde, que altera a Tabela do Anexo da Portaria nº 2.349/GM/MS de 14 de setembro de 2017, para incluir g&eci

Ministro da Saúde altera anexo da Portaria 2.349/2017 para tratar de gênero betacoronavírus e família coronaviridae Leia mais »

MP autoriza Poder Executivo Federal a aderir ao instrumento de acesso global de vacinas Covid-19 (Covax Facility)

Foi publicada no DOU, a Medida Provisória nº 1003/2020 que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas COVID-19 – Covax Facility. Co

MP autoriza Poder Executivo Federal a aderir ao instrumento de acesso global de vacinas Covid-19 (Covax Facility) Leia mais »

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