Divulgamos a Solução de Consulta nº 8018/2019, que esclarece que para fins de utilização do percentual de presunção de 8% (oito por cento) a ser aplic
Saiba mais sobre a base de Cálculo do IRRPJ dos Serviços Hospitalares Leia mais »
O juiz David Rocha Koch Torres, na titularidade da Vara do Trabalho de Ubá, julgou improcedentes os pedidos de uma trabalhadora contratada por uma rede varejista de eletrônicos e m&oac
Justiça do Trabalho valida contrato intermitente sem contraprestação Leia mais »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternida
INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida na gravidez Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa ao pagamento em dobro das férias de uma gerente. Ela teve as férias interrompidas por três dias e iria recebe
Férias interrompidas: pagamento em dobro Leia mais »
Divulgamos a Lei Complementar nº 169/2019, que altera a Lei Complementar nº 123/2016, para incluir a sociedade de garantia solidária (SGS) na Lei do Simples Nacional. Pel
Sociedade de Garantia solidária é incluída na lei do Simples Nacional Leia mais »
O SINDHOSP impetrou mandado de segurança coletivo contra o ato do Prefeito Municipal de Mauá, que publicou o Decreto nº 8.506/2019, alterando o valor da tarifa de transporte urba
Vale-transporte: SINDHOSP obtém vitória para associados em Mauá Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFE nº 619/2019, do Conselho Federal de Enfermagem, que normatiza a atuação da equip
Por 16 votos a 9, tribunal estabeleceu que a estabilidade conferida à gestante só vale para os contratos de trabalho sem prazo determinado.
TST decide que trabalhadora temporária não tem direito à estabilidade se engravidar Leia mais »
O Ministério da Economia – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou Ofício-Circular nº 1649/201
Divulgamos a Resolução CFE nº 619/2019, do Conselho Federal de Enfermagem, que normatiza a atuação da equip
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
