Informamos que a Medida Provisória nº 889/2019 foi convertida na Lei 13.932/2019, alterando o que segue: – Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975,
Medida Provisória 889/2019 é convertida na Lei 13.932/2019 Leia mais »
Um operador de uma empresa de máquinas agrícolas, foi despedido sem justa causa após 12 anos de serviços prestados à reclamada. O trabalhador ajuizou aç&at
Negadas garantias a trabalhador com doença não relacionada ao trabalho Leia mais »
Divulgamos as Soluções de Consulta, da Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal que esclarece que os serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem
Confira soluções de consulta sobre Retenção de IRPF e contribuição PIS/PASEP Leia mais »
Divulgamos a Portaria 3221/2019, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a recriação do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Me
Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10/2019, da Prefeitura Municipal de São Paulo que prevê que a partir de 09 de dezembro de 2019, na ausência de dis
Município de São Paulo lança aplicativo de Solução de Atendimento Virtual Leia mais »
Divulgamos a Lei Complementar nº 169/2019, que altera a Lei Complementar nº 123/2016, para incluir a sociedade de garantia solidária (SGS) na Lei do Simples Nacional. Pel
Sociedade de Garantia solidária é incluída na lei do Simples Nacional Leia mais »
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publica a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a Administraç&atild
Procuradoria da Fazenda regulamenta transação do Contribuinte Legal Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide contribuição previdenciária sobre a hora repouso alimentação no per&
STJ valida tributação de hora repouso alimentação anterior à Reforma Trabalhista Leia mais »
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela empresa apesar da ausência de assinatura do empregado nos registros. Com
Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Emb
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
