Divulgamos a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 327/2019, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitá
Ministério da Saúde divulga procedimentos para cannabis com fim medicinal Leia mais »
O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato de estágio assinado sob coação por um estudante, celebrado entre ele e dua
Contrato de estágio que desvirtuava vínculo é anulado pela Justiça Leia mais »
O juiz titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jessé Cláudio Franco de Alencar, anulou justa causa aplicada pela Fundação Hospitalar São Francisco
Tribunal anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente Leia mais »
Foi publicada, a Lei 13.931/2019, que obriga serviços de saúde públicos ou privados a comunicarem à polícia, no prazo de 24 horas, indícios de violên
Notificação de violência contra a mulher deve ser feita em 24 horas Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10/2019, da Prefeitura Municipal de São Paulo que prevê que a partir de 09 de dezembro de 2019, na ausência de dis
Município de São Paulo lança aplicativo de Solução de Atendimento Virtual Leia mais »
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publica a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a Administraç&atild
Procuradoria da Fazenda regulamenta transação do Contribuinte Legal Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide contribuição previdenciária sobre a hora repouso alimentação no per&
STJ valida tributação de hora repouso alimentação anterior à Reforma Trabalhista Leia mais »
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela empresa apesar da ausência de assinatura do empregado nos registros. Com
Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Emb
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade Leia mais »
A Justiça do Trabalho mineira acatou o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhadora, empregada de uma confecção, a quem não foram oferecidas condi&ccedi
Falta de condições para amamentação gera rescisão indireta de contrato Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
