Município de São Paulo sanciona Lei que proíbe estabelecimento de fornecer utensílios plásticos descartáveis. Informamos que foi publicada a Lei
Lei proíbe estabelecimento de fornecer utensílios plásticos descartáveis Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 17.268/2020, do Município de São Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de f
Foi publicado o Decreto nº 59.172/2020, que regulamenta o artigo 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, que proíbe, nas vias e logradouros públicos, a distribui&cced
Decreto proíbe a distribuição de panfletos no Município de São Paulo Leia mais »
Encontro acontece dia 21 de janeiro
SINDHOSP discute salários da saúde em Jaú Leia mais »
Foram vetados dois trechos do projeto que deu origem à lei
Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada Leia mais »
O governo anunciou novo reajuste do valor do salário mínimo para R$ 1.045, que será feito via Medida Provisória a partir de 1/02/2020. Anterior
Medida Provisória fixa salário mínimo em R$ 1.045 Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 17.234/2020, do Estado de São Paulo, que obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiro
Aprovada a Lei da Sala de Descompressão para o Estado de São Paulo Leia mais »
Foi publicada, a Lei 13.931/2019, que obriga serviços de saúde públicos ou privados a comunicarem à polícia, no prazo de 24 horas,
Agora é Lei: serviços de saúde devem comunicar violência contra a mulher em 24 horas Leia mais »
Uma clínica e um profissional médico terão que indenizar uma família após a mãe ser submetida a uma histerectomia em vez de cirurgia para tratamento de end
Clínica e profissional terão que indenizar família por cirurgia errada Leia mais »
Divulgamos a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 327/2019, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitá
Ministério da Saúde divulga procedimentos para cannabis com fim medicinal Leia mais »
