O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, publicou o Decreto nº 59.285/2020 que determina o fechamento do comércio na capital paulista para evitar a propagação do coron
São Paulo: comércio vai fechar a partir do dia 20 de março Leia mais »
COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO SUSPENSA POR 90 DIAS O Ministério da Economia deu autorização para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sus
Procuradoria suspende atos de cobrança e facilita negociação em razão da pandemia Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 7820/2020 que estabelece as condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, em fu
Transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da união Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 373/2020, que estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde
INSS: enfrentamento da emergência decorrente da pandemia Leia mais »
ESTADO DE SÃO PAULO Divulgamos o Decreto nº 64.864/2020, do Estado de São Paulo que dispõe sobre a adoção de medida adicionais de caráter te
Divulgamos a Resolução nº 850/2020, do Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT que instituir linha de crédito denominada Proger Urb
Linha de crédito para empresas com faturamento de até 10 milhões – PROGER Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta nº 2/2020, do Diretor de atendimento do instituto nacional do seguro social – INSS, diretor de benefícios do instituto nacional do seguro social – INSS e
INSS: procedimentos para implantação/reativação de benefícios por incapacidade Leia mais »
Divulgamos a Resolução CGSN nº 152/2020, do Ministério da Economia que, em função dos impactos da pandemia do Covid-19, prorroga o prazo para pagamento dos t
Simples Nacional: prorrogação de prazo para pagamento dos tributos federais Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória nº 925/2020 que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
Reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas em razão da pandemia COVID-19 Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 59.283/2020, do Município de São Paulo que decreta situação de emergência na cidade para enfrentar a crise provocada pelo coronav&iacu
Município de São Paulo decreta situação de emergência para enfrentar o coronavírus Leia mais »
