ANVISA – alterada norma de medicamentos controlados – muda itens sobre Cloroquina e Hodroxicloroquina
A Anvisa alterou dois itens referentes às normas sobre medicamentos controlados, previstas na
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Os jornais de hoje que circulam no ABC, publicam decisão do Consórcio Intermunicipal do grande ABC de reduzir a frota de ônibus nos municípios e não suspender a ci
Divulgamos a Circular CAIXA Nº 893/2020 que suspende exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, a
FGTS: suspensão da exigibilidade do recolhimento – competências março/abril/maio de 2020 Leia mais »
Foi divulgada a Portaria 467/2020 do ministério da Saúde, que em caráter excepcional e temporário dispõe sobre as ações de telemedicina. O
Ministério da Saúde publica portaria sobre Telemedicina Leia mais »
DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 – SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – MUNICIPIO DE S&Ati
Divulgamos o Decreto 10.289/2020 que altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito
Divulgamos a Deliberação nº 2/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 Deliberações como
Governo estadual define Comitê Administrativo Extraordinário Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 393/2020 que aprova a Resolução GMC Nº 02/2015 e traz os requisitos de Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Servi&
Ministério da Saúde define requisitos de boas práticas para urgência e emergência Leia mais »
Divulgamos a Lei 17.324/20, publicada no Diário Oficial da União em 19.03.2020, que institui na cidade de SP a Política de Desjudicialização no âmbito da Ad
Capital paulista autoriza fazer acordos judiciais e arbitragens Leia mais »
Divulgamos a Portaria SEPRT/INSS nº 8024/2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enf
INSS atenderá por canais de atendimento remoto devido ao coronavírus Leia mais »