Divulgamos a Resolução SS-47/2020, do Secretário da Saúde que aprova Norma Técnica concernente à abordagem ao paciente tabagista à vista da pandemia
Resolução aprova protocolo para controle do tabagismo no contexto da Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 368/2020, que atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Contro
Veja mudanças nas listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas e outras Leia mais »
– 01 – (09/04/2020) – Como informar no eSocial a suspensão contratual prevista na MP 936? O empregador deve enviar para o trabalhador com o qual efetuou acordo de
eSocial: Perguntas frequentes no período de calamidade publica – COVID-19 Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFM nº 2275/2020, do Conselho Federal de Medicina que altera a Resolução CFM nº 2145/2016, que aprovou o Código de Processo &Eacu
CFM atualiza resolução que dispõe sobre tramitação de sindicância em processo ético Leia mais »
Informamos que o Ministro Lewandowiski do Supremo Tribunal Federal, esclareceu na data de hoje (13/04/2020), nos Embargos de Declaração na Medida Cautelar na Ação Direta
Divulgamos o Decreto nº 20.800/2020, de 06 de abril de 2020, do Município de Campinas, que prorroga o vencimento dos tributos, da seguinte forma: O Microempreendedor Individua
Município de Campinas prorrogou prazo para recolher tributos Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa SF/SUREM, 05/2020, do Município de São Paulo, que disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
O Governo Federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), o site https://servicos.mte.gov.br/bem que permite aos empregadores acessarem os sis
Liberado site para empregadores informarem acordos de manutenção de empregos Leia mais »
Divulgamos Portaria nº 150/2020, do Ministro de Estado da Economia que prorroga o prazo para recolhimento de contribuição destinada à Seguridade Social, veja como ficou:
Prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias foi prorrogado Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 9.471, de 7 de abril de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que estabelece medida extraordinária e temporária quanto à co
Medida Extraordinária para comercialização de EPI decorrente do Coronavírus Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
