Divulgamos a Resolução SS-47/2020, do Secretário da Saúde que aprova Norma Técnica concernente à abordagem ao paciente tabagista à vista da pandemia
Resolução aprova protocolo para controle do tabagismo no contexto da Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 368/2020, que atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Contro
Veja mudanças nas listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas e outras Leia mais »
– 01 – (09/04/2020) – Como informar no eSocial a suspensão contratual prevista na MP 936? O empregador deve enviar para o trabalhador com o qual efetuou acordo de
eSocial: Perguntas frequentes no período de calamidade publica – COVID-19 Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFM nº 2275/2020, do Conselho Federal de Medicina que altera a Resolução CFM nº 2145/2016, que aprovou o Código de Processo &Eacu
CFM atualiza resolução que dispõe sobre tramitação de sindicância em processo ético Leia mais »
Informamos que o Ministro Lewandowiski do Supremo Tribunal Federal, esclareceu na data de hoje (13/04/2020), nos Embargos de Declaração na Medida Cautelar na Ação Direta
Divulgamos o Decreto nº 20.800/2020, de 06 de abril de 2020, do Município de Campinas, que prorroga o vencimento dos tributos, da seguinte forma: O Microempreendedor Individua
Município de Campinas prorrogou prazo para recolher tributos Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa SF/SUREM, 05/2020, do Município de São Paulo, que disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
Divulgamos a Resolução CFP nº 5, de 07.04.2020 – DOU de 08.04.2020, que dispõe sobre alterações, em caráter temporário e em regime de urgê
Conselho Federal de Psicologia – registro e cadastro de pessoa jurídica Leia mais »
Divulgamos a Resolução DC/ANVISA nº 367, de 06.04.2020 – DOU de 08.04.2020, que dispõe sobre o controle de importação e exportação de subst&aci
Divulgamos a Cartilha que reúne recomendações em Saúde Mental na Pandemia. Na cartilha, tem recomendações para gestores. Destacam-se as variadas
Cartilha reúne recomendações em saúde mental na pandemia Leia mais »
