O ministro Gilmar Mendes pediu vista em recurso que trata da constitucionalidade da multa prevista no art. 74, §§ 15 e 17, da lei 9.430/96 para os casos de indeferimento dos pedidos de re
STF julga processos sobre constitucionalidade de multa tributária Leia mais »
Em novembro/2019 foi editada a Medida Provisória 905/2019 que efetuou alterações trabalhistas, como: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; Programa de Habilitação
Presidente afirmou que MP será reeditada especificamente para período de pandemia
Bolsonaro revoga medida provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo Leia mais »
Saques de até R$ 1.045 poderão ser feitos a partir de 15 de junho
Programa PIS/PASEP é extinto; dinheiro vai para o FGTS Leia mais »
Pulverização deve ser feita em locais de aglomerações de pessoas
CVS recomenda às Prefeituras uso de desinfetante para prevenção à Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 9, de 13 de abril de 2020 que aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C.
Portaria aprova diretrizes para tratamento de Niemann-Pick do tipo C Leia mais »
Divulgamos Resolução DC/ANVISA nº 371/2020, que Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 370, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a autor
Anvisa divulga resolução para cloroquina durante a pandemia de Covid-19 Leia mais »
Com a suspensão da MP 905, empresas voltam a ter de informar acidentes
Emissão de CAT para acidentes de trajeto volta a ser obrigatória Leia mais »
O Ministério da Saúde, por meio de Portaria, divulgou novas diretrizes para tratamento de tumor cerebral em adultos. Atualizou também o conceito geral de tumor, crit&
MS divulga diretrizes terapêuticas para tratamento de tumor cerebral em adultos Leia mais »
Divulgamos Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 8, de 13.04.2020, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Adultos
Aprovado protocolo para Síndrome Nefrótica Primária em Adultos Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
