Nova data para entrada em vigor da lei passa a ser 3 de maio de 2021
Medida Provisória prorroga prazo da Lei Geral de Proteção de Dados Leia mais »
Divulgamos Medida Provisória 959/2020, que estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do b
Governo adia vigência da LGPD e define regras de auxílio emergencial Leia mais »
O plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, aquela que autoriza empregadores a adotarem medida
STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera Coronavírus doença ocupacional Leia mais »
A Secretaria de Trabalho vem a público prestar esclarecimentos à sociedade, em especial a trabalhadores, empregadores e profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, e
Secretaria de Trabalho esclarece sobre Normas Regulamentadoras Leia mais »
Divulgamos a Nota Técnica Gvims/Ggtes/Anvisa nº 06/2020 de 29 de abril de 2020, que trata das orientações para a prevenção e controle das infecç&otild
Anvisa orienta sobre controle de infecções por coronavírus em cirurgias Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 245, de 24 de Março de 2020, do Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, que inclui procedimen
Portaria sobre sistema hospitalar para registrar ações de enfrentamento à Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 543, de 27 de abril de 2020, do Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência que autorizar que seja efetuada a transferênc
INSS autoriza transferência de benefícios para conta corrente para evitar idas ao banco Leia mais »
Divulgamos a Resolução SS nº 32, de 20/03/20, publicada no DOE de 28/04/20 p. 18 – seção 1 n° 81 que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento
Diretrizes para manejo e seguimento de óbitos no contexto da pandemia no Estado de SP Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 552, de 27 de abril de 2020, do Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência, publicada no DOU que autoriza a prorrogaç&a
Divulgamos o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das
