A Secretaria de Trabalho vem a público prestar esclarecimentos à sociedade, em especial a trabalhadores, empregadores e profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, e
Secretaria de Trabalho esclarece sobre Normas Regulamentadoras Leia mais »
Divulgamos a Nota Técnica Gvims/Ggtes/Anvisa nº 06/2020 de 29 de abril de 2020, que trata das orientações para a prevenção e controle das infecç&otild
Anvisa orienta sobre controle de infecções por coronavírus em cirurgias Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 245, de 24 de Março de 2020, do Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, que inclui procedimen
Portaria sobre sistema hospitalar para registrar ações de enfrentamento à Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Resolução Camex nº 33, de 29 de Abril de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que concede reduç&atild
Redução temporária para 0% de alíquota de imposto de importação para combater Covid-19 Leia mais »
Divulgamos Decreto nº 64.956,de 29 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte
Uso de máscara será obrigatório no transporte público de São Paulo Leia mais »
A conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do CNJ, suspendeu os efeitos de trecho do provimento 9/18, da Corregedoria da Justiça do Maranhão, que adotou a TR como índic
CNJ suspende norma estadual que fixava TR como correção monetária contra a Fazenda Leia mais »
Divulgamos a Circular nº 903, DE 28 DE ABRIL DE 2020, da Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador, que divulga a versão 11 do Manual de Orientaç&atild
Movimentação de contas vinculadas do FGTS: confira Manual de Orientação ao Empregador Leia mais »
O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, publicou hoje um novo decreto que altera o horário de funcionamento para as farmácias na cidade. A categoria pedia que os e
Bruno Covas altera horários de funcionamento para farmácias em SP Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 543, de 27 de abril de 2020, do Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência que autorizar que seja efetuada a transferênc
INSS autoriza transferência de benefícios para conta corrente para evitar idas ao banco Leia mais »
Divulgamos a Resolução SS nº 32, de 20/03/20, publicada no DOE de 28/04/20 p. 18 – seção 1 n° 81 que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento
Diretrizes para manejo e seguimento de óbitos no contexto da pandemia no Estado de SP Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
