Divulgamos a Portaria nº 209, de 13 de maio de 2020, do Ministro de Estado da Economia, que estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatári
Portaria do Ministério da Economia estabelece critérios para consignados Leia mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou no Diário Oficial da União, em 15 de maio, a RDC 386, que define critérios e procedime
Anvisa divulga RDC para anuência de fabricação de respiradores Leia mais »
Nova data para a AGE será informada em breve
AGE marcada para 21 de maio é adiada após decretação de feriado em SP Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, que prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.2
Município de São Paulo suspende até 30 de junho o ajuizamento de execuções fiscais Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13.999, de 18 de Maio de 2020, que Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalec
Governo autoriza crédito para micro e pequenas empresas Leia mais »
Divulgamos a Portaria CCB – 18/800, de 18-5-2020, do Corpo de Bombeiro que dispõe sobre Cadastro da Brigada de Incêndio no processo de regularização das edifica&cce
Cadastro da Brigada de Incêndio no para Regularização das Edificações e Áreas de Risco Leia mais »
Divulgamos a Portaria RFB nº 853/2020, que disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat RFB. Considera-se Chat RFB,
Receita Federal cria o chat Centro Virtual de Atedimento (PortalE-CAC) Leia mais »
Divulgamos Decreto nº 59.433, de 13 de maio de 2020, do Município de São Paulo que introduz alterações no decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020, que institui
SP: Novos Serviços que estão excluídos da restrição de circulação de veículos Leia mais »
Divulgamos Portaria GABSF nº 87, de 13 de maio de 2020, do Município de São Paulo que prorroga a suspensão dos prazos para apresentação de impugnaç&ot
Divulgamos a Portaria 1.967, de 12 de maio de 2020, que instituir o cadastramento de pesquisa, desenvolvimento e/ou exploração comercial de produtos da área de Tratamento de Re
Cadastramento de Pesquisa sobre tratamento de rejeitos e reuso de resíduos sólidos Leia mais »
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