Divulgamos a Resolução nº 5894/2020 que altera a Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbi
A Receita Federal divulgou a Portaria nº 978/2020 que aborda as regras para análise e concessão de créditos a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no&
Receita Federal divulga regras de concessão de crédito do Pronampe Leia mais »
A Prefeitura de São Paulo divulgou as normas para reabertura do comércio de rua e do setor imobiliário na capital paulista. A portaria com o protocolo sanitário aprovado
Divulgamos o Decreto nº 59.498/2020, que confere nova redação ao artigo 13 e acresce o § 2º ao artigo 19, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020
Bruno Covas atualiza decreto para eventos na cidade de SP durante a pandemia Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que aposentado especial não tem direito de continuar trabalhando em área de risco. A proibição do aposentado esp
STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no c
STF reafirma constitucionalidade de jurisprudência sobre fator previdenciário Leia mais »
O trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem receber remuneração ao fim do auxílio-doença, diante do impasse entre o INSS, que concede a alta, e o empregador,
Divulgamos a Portaria nº 13.699/2020 da Secretaria Especial De Previdência e Trabalho que altera o § 1º e cria o § 4º do Artigo 4º da Portaria n° 10.486, de
Portaria altera norma do programa de manutenção do emprego e renda Leia mais »
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou uma nova resolução sobre a utilização de Dispositivos Extraglóticos (DEG) e outros procedimentos para acess
Resolução do Cofen dispõe sobre Dispositivos Extraglóticos Leia mais »
Divulgamos a Portaria 605/2020, da Prefeitura do Município de São Paulo, que autoriza o atendimento ao público dos setores econômicos desde que se cumpra o prot
Protocolo de atendimento sanitário em São Paulo Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
