Por meio do Decreto nº 59.579, de 3 de julho, foi aprovada a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo. Co
São Paulo aprova consolidação das Leis Tributárias do município Leia mais »
Divulgamos a Portaria AGU nº 249, de 8 de Julho de 2020, publicada no DOU que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-
Portaria regulamenta transação federal em matéria tributária Leia mais »
A Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária divulgou a Portaria CVS – 17, de 8 de julho, que dispõe, em caráter temporário e excepcional em v
Portaria aborda Licença Sanitária para fabricação ou importação de ventilador pulmonar Leia mais »
Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro
Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro Leia mais »
Foi publicada a retificação da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18.06.2020, no DOU de 6 de julho de 2020, que dispõe sobre as Medidas para Prevenção, Con
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego Leia mais »
O Conselho Federal de Medicina divulgou a Resolução nº 2277/2020, que estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensin
O Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução nº 2.278, de 25 de Junho de 2020 que autoriza a realização por videoconferência de apreciaçã
CFM autoriza realização de processos éticos profissionais por videoconferência Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se
A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento prese
Receita Federal prorroga até 31 de julho medidas temporárias durante pandemia Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
