Por meio da Instrução Normativa DREI nº 81/2020, o Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e integração regulamentou e revisou várias instru
Em julho entram em vigor novas regras de registro público de empresas Leia mais »
TST condenou empresa que realizava pagamentos sem registro por desrespeitar à lei e à dignidade do trabalhador
Empresa que não registra pagamentos de salários pode ser condenada Leia mais »
A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo divulgou a Resolução SS-SP 102, de 10 de Julho de 2020, que altera os Anexos I e II, da Resolução SS–77,
SP altera resolução de chamamento de voluntários para enfrentar Covid-19 Leia mais »
A Secretaria Municipal divulgou a Portaria 185/2020, que consolida os protocolos sanitários aprovados para reabertura de estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo, Entre
Portaria municipal estabelece regras de reabertura dos estabelecimentos Leia mais »
O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, deixou de considerar fraude – durante o período da pandemia – a recontrata
O Governo Federal prorrogou por 30 dias, o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa
Receita prorroga por mais 30 dias validade das certidões de débito e crédito Leia mais »
Dando continuidade ao Programa de desburocratização do ITCMD iniciado neste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento vai automatizar a análise e homologação da
Secretaria da Fazenda automatiza homologação de ITCMD Leia mais »
A decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho segue entendimento recente do Pleno do TST, que considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contrataç
Gestante com contrato de trabalho temporário não tem direito à estabilidade Leia mais »
Divulgamos a Portaria MS nº 1710/2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, sobre o f
Fornecimento de plasma excedente do uso hemoterápico para a produção de medicamentos Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 59.578/2020, que altera o artigo 25 do Decreto nº 42.899, de 21 de fevereiro de 2003, que regulamenta a Lei nº 13.477, de 30 de dezembro de 2002, para discipl
Taxa de fiscalização de estabelecimentos na cidade de São Paulo Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
