Licença Sanitária para fabricação ou importação de respiradores do tipo “Ambu Automatizado”
O Centro de Vigilância Sanitária divulgou a Portaria CVS –nº18, de 13 de julho de 2020, que dispõe, em caráter temporário e excepcional – em virtude da
O Centro de Vigilância Sanitária divulgou a Portaria CVS –nº18, de 13 de julho de 2020, que dispõe, em caráter temporário e excepcional – em virtude da
O Ministro de Estado da Cidadania publicou a Portaria nº 437, de 13 de Julho de 2020 que estabelece parâmetros para o reconhecimento de organizações da sociedade civil como
A Superintendência Regional da Receita Federal, 7ª Região Fiscal, aprovou as seguintes ementas da Solução de Consulta em referência: “A reduç&atil
7ª RF esclarece tratamento de PIS/Cofins sobre produtos médicos e hospitalares Leia mais »
O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culpa ou dolo. Assim decidiu a 6ª Câmar
A 6a. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela Associação administradora
Hospital deve realizar cirurgia independente de autorização para transfusão de sangue Leia mais »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de uma empregada com um grande número de faltas e atrasos no
Tribunal confirma justa causa por excesso de atrasos e faltas Leia mais »
A empresa não desenvolvia atividade de risco e o transporte por meio de motocicleta foi eventual. Esse foi o fundamento apontado pelo juiz Walder de Brito Barbosa, titular da 4ª Vara do
O Prefeito Bruno Covas do Município de São Paulo publicou o Decreto 59.599/2020 que dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidên
Decreto obriga placas de alerta em locais com muitos acidentes de trânsito em SP Leia mais »
As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declaraç&ot
Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia Leia mais »
Por meio da Instrução Normativa DREI nº 81/2020, o Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e integração regulamentou e revisou várias instru
Em julho entram em vigor novas regras de registro público de empresas Leia mais »