Informações Jurídicas

Parâmetros para o reconhecimento de organizações da sociedade civil como Centros de Referência em Dependência Química

O Ministro de Estado da Cidadania publicou a Portaria nº 437, de 13 de Julho de 2020 que estabelece parâmetros para o reconhecimento de organizações da sociedade civil como

Parâmetros para o reconhecimento de organizações da sociedade civil como Centros de Referência em Dependência Química Leia mais »

Empregador só pode descontar salário de funcionário valores relativos a danos quando houver prova de culpa ou dolo

O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culpa ou dolo. Assim decidiu a 6ª Câmar

Empregador só pode descontar salário de funcionário valores relativos a danos quando houver prova de culpa ou dolo Leia mais »

Justiça do Trabalho exclui responsabilidade de empregadora por acidente de moto sofrido na jornada de trabalho

A empresa não desenvolvia atividade de risco e o transporte por meio de motocicleta foi eventual. Esse foi o fundamento apontado pelo juiz Walder de Brito Barbosa, titular da 4ª Vara do

Justiça do Trabalho exclui responsabilidade de empregadora por acidente de moto sofrido na jornada de trabalho Leia mais »

plugins premium WordPress
Rolar para cima