O Ministro da Saúde Interino, Eduardo Pazuello, publicou a Portaria 1813/2020 que dispõe sobre Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas e os atributos dos
Portaria do MS dispõe sobre Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas Leia mais »
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho
Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica Leia mais »
A Diretoria do Conselho Federal de Odontologia publicou a Resolução CFO nº 228/2020 que permite, no Sistema Único de Saúde (SUS), a realização da Odon
Resolução aprova uso de telemedicina para odontologia Leia mais »
O Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN divulgou a Portaria nº 377/2020, que estabelece orientaç
A Medida Provisória 927/2020 (que perdeu a validade em 20 de julho), concedeu, durante sua vigência, a suspensão da exigibilidade do recolhimento FGTS pelos empregadores, refere
Parcelamento de FGTS conforme MP 927/2020 Leia mais »
Em 22 de março deste ano foi publicada a Medida Provisória MP 927/2020, que estabeleceu as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelos empregadores para preservaç&atil
MP 927/2020 perde validade e contratos de trabalho devem retornar como antes da pandemia Leia mais »
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CVS/CCD/SES-SP)
Vigilância Sanitária divulga comunicado sobre uso de máscaras como ação de proteção Leia mais »
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020, fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alte
CNAEs preponderantes e alíquotas para cálculos do eSocial Leia mais »
O Banco Central do Brasil divulgou a Resolução nº 4.838/2020, que dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital
Resolução do Banco Central aborda créditos do Programa de Capital de Giro Leia mais »
O Conselho Federal de Serviço Social/CFESS, divulgou a Resolução CFESS nº 950, de 16 de julho de 2020, que institui Modelo de Certidão Disciplinar e/ou Ética
Conselho Federal de Serviço Social institui Modelo de Certidão Disciplinar e/ou Ética Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
