Pagamento é devido na dispensa sem justa causa
Demissão na data-base dá direito à indenização adicional Leia mais »
A portaria nº 546, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 11 de março d e2010, que disciplina a forma de atuação da Inspeção do Trabal
Auditor fiscal do MTE pode solicitar documentação por meio eletrônico Leia mais »
Divulgamos a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 06/2014, que dispõe sobre a atualização do Anexo
Anvisa divulga listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas e precursora Leia mais »
Decisão tem sido criticada por especialistas
Nova portaria do MS limita aconselhamento genético Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFM nº 2.062/2013, que dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício ético-profissional do t
Médicos podem sofrer Interdição do exercício ético Leia mais »
Rede estadual começa atendimentos após carnaval
SP: homens poderão fazer check-up em fim de semana Leia mais »
A lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, regulamentou a profissão dos técnicos em radiologia. A lei conceitua como técnico em radiologia os operadores de ra
Divulgado piso salarial de técnicos em radiologia Leia mais »
Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que “Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial
Atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade Leia mais »
Folhas de ponto não assinadas pelo empregado traduz irregularidade que compromete o conteúdo dos registros, o que gera a inversão do ônus probatório, cabendo
Empregador precisa provar veracidade de registros de ponto não assinados pelo empregado Leia mais »
Todos os empregados têm direito a férias, sejam elas integrais ou proporcionais, independentemente dos motivos que ensejaram a ruptura contratual, ainda que caracterizada a justa
Convenção da OIT garante direito de férias para trabalhador que abandou o emprego Leia mais »
