Sindicalista não goza de estabilidade se não informar empregador durante o contrato de trabalho
O empregado sindicalizado só tem direito à estabilidade assegurada pela legislação se der ciência de sua condição de dirigente sindical ao empre
O empregado sindicalizado só tem direito à estabilidade assegurada pela legislação se der ciência de sua condição de dirigente sindical ao empre
A contratação de menor aprendiz, sem observância da Lei 10.097/2000, constitui uma forma de mascarar a existência de vínculo empregatício. Foi por esse
TRT reconhece vínculo empregatício de menor contratado, ilicitamente, como aprendiz Leia mais »
Uma faxineira procurou a Justiça do Trabalho dizendo que foi submetida a ambiente de trabalho hostil e nocivo à saúde na clínica médica onde trabalhava. Ela
A SDI – 1 – Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento a embargos interpostos por um empregado da CEF que pretendia que o cálcu
TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário Leia mais »
O pagamento de salários "por fora", além de implicar sonegação aos direitos trabalhistas e tributários, ofende a dignidade do trabalhador e o valor
Divulgamos a súmula 74 da AGU que prevê que na Reclamação Trabalhista, quando o acordo for celebrado e homologado após o trânsito em julgado, a contribu
Súmula que trata do cálculo previdenciário no acordo homologado Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade de norma que prevê o cancelamento automático da aposentadoria especial de beneficiário que retorne v
Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial Leia mais »
Divulgamos a Recomendação CFM nº 3/2014 que recomendar aos profissionais médicos e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatoria
CFM recomenda fornecer prontuários médicos do paciente falecido Leia mais »
Informamos que foi publicada em 24 de março de 2014, a Lei Estadual nº 15.369 de 24 de março de 2014 – que alterou a Lei nº 15.250, de 19
Lei Estadual revaloriza pisos salariais mínimos na saúde em SP Leia mais »