Pais poderão acompanhar seus bebês por 24h no hospital
Portaria garante acesso livre, inclusive à UTI Neonatal
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Após ter sido autuada pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, uma empresa construtora e incorporadora ajuizou ação declaratór
Justiça do trabalho mantém multa aplicada por terceirização ilícita Leia mais »
Data marca jogo de abertura da Copa do Mundo no Brasil
Decretado feriado em SP em 12 de junho Leia mais »
Divulgamos o Decreto do Município de São Paulo/SP nº 55107/2014, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobr
Lei responsabiliza pessoas jurídicas por atos contra a administração pública Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 375/2014, do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego que subdelegadas competências aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para decidir
Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego delegam sobre DSR Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-empregada demitida durante a gestação. O recurso era contra decisão do Tribunal Reg
Empresa não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez Leia mais »
O artigo 501 da CLT considera força maior todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para cuja realização ele nã
Dificuldades financeiras não caracterizam força maior Leia mais »
Divulgamos a Resolução – RDC n° 24/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que dispõe sobre os requisitos mínimos de identidade e qual
Divulgada resolução para seringas hipodérmicas estéreis de uso único Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 25/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que dispõe sobre os requisitos mínimos de identidade e qua
Divulgada resolução para uso de agulhas hipodérmicas e gengivais Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 23, de 05 de maio de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre os requisitos mínimos
Requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos Leia mais »