NR-6 é alterada em referência a EPIs
Divulgamos a Portaria SIT 427/14, da Secretaria de Inspeção do Trabalho que especificada luvas para proteção das mãos contra agentes mecânicos para moto-
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Divulgamos a Portaria SIT 427/14, da Secretaria de Inspeção do Trabalho que especificada luvas para proteção das mãos contra agentes mecânicos para moto-
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Por meio do Decreto nº 8.282/14 fica proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos considerados fumígenos, como os narguilés, em lo
Lei proíbe o uso de cigarros em locais fechados Leia mais »
Divulgamos a Portaria MTE 768/2014, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que traz novas regras para a prestação de informações do empregador ao Ministé
MTE cria nova regra para comunicação de empregados Leia mais »
Por meio da Lei nº 12.984/2014 foi decreto crime punível com reclusão de um a quatro anos e mula as seguintes condutas discriminatórias contra os portadores de HIV e do
Discriminação Contra os Portadores de HIV é Crime Leia mais »
Através da Resolução nº 194, de 19 de maio de 2014, o Tribunal Superior do Trabalho trouxe novo entendimento sobre diversas matérias, conforme segue:
TST edita novas súmulas e cancela orientações jurisprudenciais Leia mais »
Divulgamos a Lei Municipal de São Paulo nº. 15.996, de 23 de maio de 2014, que declara feriado o dia 12 de junho de 2014, no Município de São Paulo
Lei decreta feriado na cidade de SP em 12 de Junho Leia mais »
Divulgamos a Súmula nº 448 do TST, que prevê que a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circula
Súmula decreta adicional de insalubridade em instalações sanitárias Leia mais »
O adicional de insalubridade é o valor pago ao trabalhador para compensar a sua exposição a determinado agente de risco ou situação de trabalho consider
Fisioterapeuta não consegue insalubridade por exposição a agentes biológicos Leia mais »
A União poderá protestar devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa. A possibilidade foi regulamentada pela Portaria nº
Devedor de FGTS poderá ser protestado Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 30/2014 que altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 20/2014, que dispõe sobre regulamento sanitá
Prorrogado prazo para regular transporte de material biológico humano Leia mais »