Informações Jurídicas

Divulgamos a Portaria SAS/MS nº 603/2014, do Ministério da Saúde, que  altera a Portaria SAS/MS nº 1317/2013 e modifica o protocolo Clínico e traz diretriz

Divulgamos a lei estadual nº 15.517/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame cardiotocografia no Estado de São Paulo, como exame de roti

Divulgamos a Portaria MTE nº 1078/2014 que aprova o anexo 4 da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) que dispõe sobre atividades e operações perigosas com energia

Em uma cirurgia plástica estética, o médico assume o compromisso de realizar o procedimento visando o melhor resultado. Contudo, há a possibilidade de ocorrer fator

Divulgamos a resolução SS-SP nº 74/2014, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a realização do teste para pesqui

A Federação e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp e Sindhosp) se solidarizam com a situação da Sant

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista, por maioria dos votos, condenou um laboratório clinico em São Paulo a pagar indenizaç&ati

Divulgamos a Resolução do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) nº 239/2014, que prevê as atribuições do biomédico, habilitado em histotecnologia

Divulgamos a Resolução do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) nº 241/14 que dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em bio