Desembargadora mantém decisão que permite reprodução assistida em mulher com mais de 50 anos
Divulgamos a Portaria Interministerial nº 2647/2014, que regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteç&at
Regulamentadas medidas de proteção ao trabalhador à exposição ao fumo nos ambientes Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1522/2014, que aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. Destacamos, a inclu
Receita Federal aprova modelo de comprovante de rendimentos pagos e de IRRF Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta 2006/2014 que dispõe sobre a redução de base de cálculo do IRPJ para atividade de imagenologia.
Redução de base cálculo do IRPJ para atividade de imagenologia Leia mais »
Divulgamos as portarias de nºs 451; 452 e 453, do Secretário de Inspeção do Trabalho, referentes aos Equipamentos de Proteção Individual.  
Procedimentos para o acesso ao sistema Caepi e credenciamento de laboratórios pelo MTE Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 115/2014 que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços – FGTS e das Contribui
Fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais Leia mais »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o
Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível Leia mais »
O direito ao pagamento do adicional de periculosidade para motoboys ou pessoas que trabalham com motocicletas, cuja portaria foi assinada no último dia 13 de outubro, foi suspenso, em dec
Justiça suspende direito a periculosidade aos motoboys Leia mais »
O salário "in natura", também conhecido como salário utilidade, é toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador ao empregado pelo trabalho realiza
Alimentação fornecida pela empresa não configura salário in natura Leia mais »
Inadmíssivel. Foi assim que o juiz substituto Cláudio Antônio Freitas Delli Zott
Empregado com atestado médico falso não consegue reversão da justa causa Leia mais »