Prefeitura regulamenta PPI
Decreto orienta sobre Programa de Parcelamento Incentivado
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A 6ª Câmara Cível do TJRS negou provimento à apelação de uma
Médico não deverá indenizar paciente que continua obesa após cirurgia bariátrica Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 11/2015, do Ministério da Saúde, que redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN)
Diretrizes para implantação do Centro de Parto Normal (CPN) no âmbito SUS Leia mais »
A regra processual que considera verdadeiros os fatos relatados pelo autor nos casos em que a parte ré não apresenta contestação é relativa. Por isso, nem
Ação contra laboratório que atestou HIV de forma errada é revogada Leia mais »
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) se manifestaram, com relaçã
Nota do CFM esclarece aspectos legais e éticos que regem a disponibilidade obstétrica Leia mais »
Divulgamos a Portaria Interministerial nº 38/2015, que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de propor medidas para a reestruturação e ampliaç&
Portaria institui grupo de trabalho para propor medidas sobre órteses e prótestes Leia mais »
Divulgamos a Portaria MTE nº 10/2015 que aprovada as instruções para preenchimento e transmissão da Relação Anual de Informações Sociais (RA
Portaria auxilia preenchimento da RAIS 2014 Leia mais »
Os ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicaram a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2015, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo
Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1531/2014, da Secretária da Receita Federal que prevê a utilização do programa multiplataforma do Carnê-Le
Profissionais liberais devem identificar CPF de pagadores na prestação de serviços Leia mais »